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Uma história da bioética

Por: admin

| Atualizado em 18/09/2009

 
  ESPECIAIS - BIOÉTICA

Uma história da bioética
Documento de repúdio ao nazismo marca surgimento da disciplina, batizada em 1971


 
"Os interesses do indivíduo devem prevalecer sobre
os interesses da ciência e da sociedade."
Declaração de Helsinque (1965)

A obra Bioethics: a bridge to the future , publicada em 1971 pelo cancerologista norte-americano Van Rensselaer Potter, estabeleceu a primeira versão do termo bioética , como compromisso global com o equilíbrio e preservação dos ecossistemas na relação com seres humanos. A partir do livro The principles of bioethics , de Tom Beauchamp e James Childress, de 1979, a noção de bioética passa se definir em função da chamada linha principalista -- o desenvolvimento científico segundo os princípios da não-maleficência, justiça, beneficência e autonomia.

Detalhe do site do Comitê Internacional
de Bioética
da Unesco (reprodução)

Segundo o principalismo, a pesquisa ética implica o consentimento livre e esclarecido dos indivíduos-alvo (autonomia), o compromisso em buscar o máximo de benefícios e o mínimo de danos (beneficência), a garantia de que danos previsíveis serão evitados (não-maleficência) e a preocupação com a relevância social da pesquisa, no sentido de buscar vantagens para os sujeitos pesquisados e a sociedade (justiça e eqüidade).

A primeira normatização sobre a ética de pesquisa envolvendo seres humanos é o Código de Nuremberg, de 1948, resultado do julgamento de crimes cometidos contra a humanidade pelo regime nazista. Sua revisão pela Assembléia Geral da Associação Médica Mundial em 1965 resultou na Declaração de Helsinque, documento de referência internacional atualizado cinco vezes que estabelece diretrizes para as pesquisas médicas de modo a preservar a integridade física e moral dos voluntários.

A entidade de maior expressão que promove debates sobre a bioética em âmbito mundial é a Associação Internacional de Bioética, criada em 1992. Em 1993 as Diretrizes internacionais para pesquisas biomédicas envolvendo seres humanos instituídas pela Organização Mundial de Saúde definiram que as pesquisas devem ser submetidas à revisão de comitês independentes, de composição multidisciplinar. O Comitê Internacional de Bioética foi criado em 1993, vinculado à Unesco, com o intuito de assegurar o respeito aos valores da liberdade e dignidade humana, estabelecido na Declaração universal do genoma humano e dos direitos humanos .

No Brasil, a primeira norma sobre ética de pesquisa em seres humanos é a Resolução número 1 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), de 1988, que determina a constituição de Comitês de Ética para acompanhar pesquisas envolvendo seres humanos. Em 1995 a Lei de Biossegurança (Lei 8974) estabelece diretrizes para o controle das atividades relativas à tecnologia do DNA recombinante e cria a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Em 1996 o CNS estabeleceu a Resolução 196, elaborada com a contribuição de diversos setores da sociedade, que determina as Diretrizes de pesquisa em seres humanos e cria o Comitê Nacional de Ética em Pesquisa (Conep). Hoje, o Conep e a CTNBio representam os principais órgãos de vigilância para o cumprimento da ética científica no Brasil.

Raquel Aguiar
especial para a CH on-line
28/10/02

 
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