Uma nova forma de diplomacia pode ser uma alternativa para aumentar a integração dos países que compõem o Mercosul, segundo estudo realizado no Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A paradiplomacia, caracterizada pela descentralização das relações internacionais do nível federal para as esferas estadual e municipal, já está apresentando resultados: algumas cidades estão realizando negociações com governos de outros países a fim de atrair multinacionais. Essa descentralização, no entanto, ainda não é autorizada pela Constituição brasileira, o que gera uma grande polêmica em torno do fenômeno.
Segundo a jurista Mariana de Barros e Silva, que desenvolveu o estudo em sua dissertação de mestrado pela UFPE, os prefeitos e governadores também têm condições de mostrar as potencialidades de suas regiões de modo a obter investimentos. Em seu trabalho, a pesquisadora analisou o exemplo de dois municípios de Pernambuco: Ipojuca, que está criando um departamento voltado para as relações internacionais – que deve ser chefiado pela própria jurista –; e Santo André, que já tem uma máquina institucionalizada voltada para essas questões.
Silva conta que o governo de Ipojuca está discutindo com o da Venezuela a possibilidade de instalação de uma refinaria de petróleo no município. Santo André, por sua vez, ocupa a presidência do Mercocidade, uma associação de municípios do Mercosul que visa incentivar as relações internacionais mostrando as potencialidades de cada região. Porém, como a Constituição brasileira prevê políticas internacionais centralizadas na esfera federal, os prefeitos podem apenas tomar a iniciativa do intercâmbio entre os países, sem nenhum poder de decisão. “Para que uma multinacional de fato se instale no local, o governo federal precisa antes conceder uma autorização”, explica Silva.
As opiniões dos pesquisadores sobre a paradiplomacia têm sido divergentes. Alguns afirmam estar sendo criado um neofeudalismo, com o surgimento de pequenos feudos dentro da federação. “A nossa proposta não é essa, desejamos a participação das unidades federativas na diplomacia, mas de forma controlada pelo poder executivo federal”, defende Silva. “A comunidade científica está bem dividida. Há uma grande receptividade ao projeto por parte dos internacionalistas e dos cientistas políticos, e uma repulsa enorme por parte dos operadores do Direito, que alegam ser um fenômeno inconstitucional.”
De qualquer forma, Silva acredita que novos mecanismos para aumentar a integração mundial devem ser pensados e discutidos. “Se continuar como está, o Brasil não conseguirá aquecer as trocas comerciais com outros países. Precisamos de uma união homogênea para a América do Sul. Essa integração não é impossível, a União Européia é o melhor exemplo disso.”
Mariana Benjamin
Ciência Hoje On-line
15/01/2007
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