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NOTÍCIAS :: SOCIOLOGIA
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Brasileiro é tolerante à tortura
Seminário internacional promovido na USP discute papel do Estado no combate a essa prática
A população brasileira tem manifestado uma constante tolerância com relação à prática da tortura. A constatação é de uma pesquisa feita pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV/USP), que promoveu esta semana o 1º Seminário Internacional sobre a Tortura. A tolerância no Brasil se opõe ao que se verifica nos Estados Unidos: uma pesquisa da Gallup feita em 2005 aponta que mais de 60% dos cidadãos daquele país condenam a prática de tortura, sob qualquer justificativa.
Os dados apresentados no seminário caracterizam a tortura como uma prática sistêmica no Brasil, empregada por agentes do Estado sobre indivíduos sob sua guarda. Essa prática seria o método de investigação por excelência, em detrimento de qualquer outra forma de se obter provas, confissões ou informações. Muito poucos casos de tortura viram inquérito e chegam a julgamento. Entre estes, quando o torturador é um agente público, ele é absolvido em 76% dos casos; se a prática é efetuada por um agente privado, a condenação é praticamente certa.
Esses dados preliminares, apresentados no seminário pelo sociólogo Fernando Salla, foram obtidos em uma pesquisa de Gorete Marques, mestranda em sociologia pelo NEV. Salla ressalta a necessidade de que a discussão de questões relacionadas aos direitos humanos seja implementada efetivamente na escola pública, como prevê a legislação. “Na prática, falta vontade política”, avalia. “Quando [o governador Mario] Covas determinou que era preciso baixar os índices de homicídio em São Paulo, isso foi feito.”
O seminário reuniu 12 palestrantes estrangeiros e dois brasileiros nos diferentes painéis temáticos, que tinham por objetivo “promover um debate esclarecido sobre a tortura e o impacto que a diminuição das restrições contra a mesma possam ter sobre a democracia”. Sete países estavam representados: África do Sul, Angola, Austrália, Brasil, Estados Unidos, Reino Unido e Suíça.
Bomba-relógio armada
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Presos chegam ao centro de detenção que os EUA mantêm em Guantánamo, Cuba. Segundo um participante do seminário, as denúncias de tortura e humilhação que teriam sido cometidas contra detentos em Guantánamo deixam esse país em posição delicada (foto: Wikimedia Commons).
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Um tema que emergiu na maioria das mesas temáticas foi a questão da “bomba-relógio armada”. Esse termo (ou
ticking bomb,
em inglês) é usado pelos especialistas para se referir a situações em que um risco iminente, capaz de causar danos a muitas pessoas, justificaria supostamente a tortura de um preso para conseguir informações que pudessem eliminar o perigo.
Não se deve, no entanto, construir uma teoria baseada na exceção e na emergência, segundo apontou o cientista político William Scheurman, professor da Universidade de Indiana (EUA). “Casos ruins não nos levam a boas leis”, avalia o pesquisador. “Trata-se de um argumento de ordem moral e há muitas limitações a esse tipo de raciocínio”.
De toda forma, o uso da tortura como prática regular pelo Estado foi sempre rejeitado pelos pesquisadores, como lembrou o filósofo Fritz Allhof, da Universidade do Oeste do Michigan. Segundo ele, depois dos episódios de Abu Ghraib e Guantánamo, “vai ser muito difícil os Estados Unidos dizerem na cara de outro país que o que esse país está fazendo é inaceitável”.
David Debatto, ex-agente do Departamento Contra Terrorismo do Exército Americano, lembra que “as coisas começaram a piorar na primavera de 2003 quando começaram a jogar sobre nós paus, latas e pedras e a nos chamar de invasores”. Ele atribui essa mudança de postura dos iraquianos não só à falta de energia elétrica, de água e de saneamento, mas principalmente ao uso de práticas abusivas de interrogatórios por outras equipes. “Eles viam seus parentes desaparecerem à noite e, quando voltavam, dias depois, estavam machucados”. Em toda a sua vida profissional Debatto afirma que jamais foi necessário “encostar a mão num preso”.
A seqüência
Para agosto está prevista a realização da segunda edição do seminário, com o tema "A prevenção da tortura e outras formas de violência: agindo sobre as causas econômicas, sociais e culturais", mais voltado para as questões práticas. Ao contrário da primeira edição, orientada para o trabalho acadêmico, o foco do próximo seminário será as atividades da sociedade civil organizada na busca de soluções para esse problema.
Mário Rolim Cândido
Especial para a CH On-line
29/02/2008
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