A presença de ingredientes derivados de plantas transgênicas em produtos alimentícios vem aumentando no mundo inteiro, inclusive no Brasil. De 2000 a 2003, verificou-se no país um aumento de 5% para 32% desses componentes em grãos, sucos, sopas, salsichas, temperos, entre outros itens analisados por uma empresa incubada na Universidade Federal de Viçosa (MG). O cumprimento das normas para a produção e o comércio dos transgênicos, que o país vem discutindo, depende da existência de laboratórios capazes de detectar e quantificar a presença de resíduos desses produtos nos alimentos.
O cultivo e o comércio de organismos geneticamente modificados (OGMs) vêm crescendo significativamente em todo o mundo, inclusive no Brasil, onde se constatou a presença de soja transgênica em lavouras do sul do país, o que levou o governo a estabelecer normas para o plantio e a comercialização desse grão na safra de 2004, através da Lei 10.814 (de 15/12/2003). Essa ampliação mundial das culturas geneticamente modificadas, em especial a soja e o milho, refletiu-se também no aumento da presença de resíduos transgênicos em produtos alimentícios que têm em sua composição esses dois tipos de grãos.
No Brasil, a grande maioria dos produtos alimentícios disponíveis no mercado apresenta soja ou milho em sua composição, adicionados na forma natural do grão ou como proteína, gordura, óleo, amido, extrato ou lecitina. Esses produtos incluem biscoitos, chocolates, sopas, temperos, condimentos, sucos, leite em pó, iogurtes e produtos cárneos (salsichas, lingüiças, mortadela, presunto, empanados, frango congelado etc.), entre outros.
A possibilidade de que a soja ou o milho transgênicos sejam utilizados na fabricação desses produtos e a discussão -- hoje mundial -- quanto à aceitação dos OGMs e dos produtos deles derivados fazem com que a detecção e a quantificação de resíduos de transgênicos em matérias-primas e em alimentos se tornem essenciais. Muitas empresas alimentícias estão preocupadas em informar aos consumidores que seus produtos não contêm transgênicos, já que estes ainda não são aceitos pela maior parte da sociedade.
Portanto, a existência de instituições, públicas ou privadas, capazes de detectar a presença de OGMs -- e quantificá-los -- em produtos finais e em matérias-primas revela-se imprescindível para o país, já que existe um limite absoluto para a presença de OGMs em um produto final e as pessoas têm o direito de saber o que consomem. Esse limite, fixado em 1% pelo Decreto no 4.680 (de 24/4/2003), que trata do direito à informação do consumidor brasileiro, é semelhante ao adotado na Europa. Assim, produtos que contenham acima de 1% de OGMs em sua composição devem trazer essa informação em suas embalagens.
Já antevendo esse cenário, em 1999 o Instituto de Biotecnologia (Bioagro) da Universidade Federal de Viçosa (UFV) iniciou o desenvolvimento de metodologias para determinar a presença e quantificar resíduos de transgênicos em amostras de DNA extraídas de grãos e de produtos derivados, com base na técnica de amplificação de fragmentos de DNA denominada reação em cadeia da polimerase (PCR, de polymerase chain reaction). Tais estudos levaram à criação, através do sistema de incubadora de empresas da UFV, da AgroGenética, que desde o final de 1999 analisa grãos e alimentos processados para a detecção de resíduos transgênicos, sendo atualmente a empresa nacional de maior experiência nessa área.
Um organismo é considerado geneticamente modificado quando um fragmento de DNA exógeno é inserido em seu genoma por métodos não naturais. A presença de organismos geneticamente modificados em alimentos pode ser facilmente determinada com o auxílio de técnicas de biologia molecular.
Nos laboratórios da AgroGenética, a detecção e quantificação de transgenes em grãos, alimentos e produtos derivados é feita basicamente pela técnica de PCR. Inicialmente é feito um processo qualitativo, no qual amostras de DNA são extraídas do material em análise e são multiplicadas (amplificadas) as porções desse DNA que correspondem ao transgene, ou seja, ao DNA exógeno que foi transferido ao OGM. No processo de amplificação, são adicionados às amostras outros segmentos de DNA ('primers'), que se ligam especificamente a seqüências transgênicas (já conhecidas, pois têm de ser patenteadas pelas empresas que produzem os OGMs), dando início à amplificação.
Uma vez detectada a contaminação, são realizados os testes quantitativos, empregando-se técnicas aceitas internacionalmente para essa finalidade. Essas técnicas conseguem determinar o percentual total de contaminação existente na amostra em análise. A metodologia, bastante sensível, é capaz de identificar material transgênico em uma amostra mesmo que ele represente apenas 0,1% do alimento (para proporções menores que esse limite, o resultado é negativo).
Durante os últimos quatro anos, as análises de OGMs pela AgroGenética, em grãos e diferentes tipos de alimentos revelaram um aumento gradual no número de amostras positivas, evidenciando que, embora o plantio e a comercialização de organismos geneticamente modificados fossem proibidos no país, eles estavam de alguma forma presentes no mercado brasileiro desde 2000. Naquele ano, a presença de resíduos de OGMs foi constatada em apenas 5% das amostras testadas na empresa. Em 2001, esse índice subiu para 11,5%, chegando a 28,5% em 2002 e subindo para 32,3% em 2003, até setembro.
Observou-se ainda uma diversificação dos tipos de amostras analisadas. De início, a demanda era principalmente para a análise de grãos, rações e diferentes tipos de proteínas de soja. Em 2001, analisamos diferentes produtos processados, como sopas, misturas para bolos, salsicha, produtos cárneos, condimentos e temperos. Atualmente, a AgroGenética examina os mais diferentes tipos de amostras.
Os dados das análises permitem concluir que, entre 2000 e 2003, aumentaram gradualmente a presença de grãos transgênicos na safra nacional e a presença de resíduos de transgênicos (em especial de soja) em ingredientes e alimentos derivados no país. Esses dados também indicam a necessidade de o país definir normas claras para a rotulagem de alimentos que contenham resíduos de OGMs. Para que tais normas sejam de fato cumpridas, é importante dispor de laboratórios qualificados para realizar esse tipo de análise.
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