Defensor da ciência livre desde que sua aplicação seja controlada de forma participativa, o médico e presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, Volnei Garrafa, aponta que algumas instâncias brasileiras de ética científica já funcionam democraticamente. "O Conselho Nacional de Saúde é um exemplo", avalia. "Tem composição tripartite, dividida entre representantes da população, da área de saúde e do Estado -- em âmbito federal, estadual e municipal. Falta a aplicação desse exemplo a outras áreas."

Volnei Garrafa é presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Bioética da Universidade de Brasília e membro da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde.

Garrafa defende o contextualismo em pesquisas científicas e suas aplicações, o que implica a consideração da estrutura societária, cultural e religiosa do grupo onde uma tecnologia é aplicada. Além disso, afirma que o controle bioético deve se basear em referências anteriores.

"A clonagem terapêutica e outras propostas da biotecnologia, como o uso de células-tronco, são grandes promessas para o futuro. É preciso definir as potencialidades e a aplicabilidade dessas técnicas." Garrafa observa que ainda é preciso definir quais as células-tronco mais indicadas para uso terapêutico (dentre aquelas de adultos, as do cordão umbilical e as embrionárias). "Se as células embrionárias forem as mais indicadas, sou favorável a seu uso, desde que haja controle pelo governo para que a técnica seja aplicada apenas por instituições credenciadas e segundo os modelos controlados por instituições como a Comissão de Biossegurança e o Comitê de Ética em Pesquisa."

"Se há pessoas vivas que sofrem de diabetes ou Alzheimer e o tratamento com células-tronco pode melhorar sua vida, considero aceitável o uso de embriões", argumenta. "Até os três meses, não acredito que o embrião seja um indivíduo." Garrafa cita o exemplo da Inglaterra, onde até o 14^o dia de gestação se considera o feto um pré-embrião, o que permite seu uso em pesquisas. "Se o Brasil não regulamentar o uso de células-tronco, obviamente com controle sobre a aplicação da técnica, dentro de alguns anos compraremos medicamentos estrangeiros sem questionar se procedem de células-tronco", antecipa. "Isso é cinismo moral e burrice econômica."

Para Garrafa, é preciso regulamentar de forma urgente a fecundação assistida no Brasil. "Já estamos fazendo melhoramentos da raça", adverte. "Um médico pode fazer o implante de até quatro embriões, mas depois é feita uma redução embrionária, que nada mais é que um aborto intra-uterino. Os embriões descartados são os menores ou aqueles em posição desfavorável, o que já é uma forma de eugenia." O médico ressalta que é preciso fazer a distinção entre eugenismo -- a melhoria da raça -- e eugenia -- que pretende igualar os seres humanos.

Garrafa ressalta que deve haver o compromisso público de que os avanços na genética trarão benefícios democráticos. "Não adianta termos tecnologia se três quartos da população do mundo não tem acesso a ela", defende. A justiça no acesso aos benefícios das pesquisas é exatamente o tema do VI Congresso Internacional de Bioética.