O debate sobre clonagem humana, alimentos transgênicos ou determinismo genético sempre gera polêmica, seja entre leigos ou especialistas. Por alguns dias o Brasil será o núcleo mundial dessas discussões como sede do VI Congresso Internacional de Bioética. O evento, a se realizar em Brasília entre 30 de outubro e 3 de novembro, promete reunir autoridades internacionais sobre o assunto, além de congregar cinco eventos paralelos -- com destaque para o 4º Congresso Brasileiro de Bioética e a 4^a Conferência da Rede Internacional de Perspectivas Feministas para a Bioética, que procura desenvolver teorias mais inclusivas da bioética sob o ponto de vista de mulheres e grupos socialmente marginalizados.

Detalhe do cartaz do VI Congresso Mundial de Bioética (reprodução)

O tema do congresso -- "Bioética, poder e injustiça" -- suscita o debate sobre os direitos individuais e a democratização do acesso aos benefícios trazidos pelas novas tecnologias. É consenso que nenhuma técnica em si é boa ou ruim, uma vez que seu uso ético depende de limites estabelecidos de acordo com os valores humanos.

O pluralismo participativo é indicado como o mecanismo mais democrático para o controle ético da ciência, mas ainda não foi definido como pode se aplicar de forma efetiva. A sociedade teria direito de cobrar o comportamento ético dos cientistas na medida em que financia indiretamente as pesquisas sustentadas pelo governo. No entanto, a crescente contratação de pesquisadores por grandes corporações exige a atuação de órgãos como a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) e a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) para exigir o cumprimento dos preceitos bioéticos.

Hoje o termo bioética é empregado amplamente. Deve-se concluir, portanto, que a ética é determinada pelo objeto a que se aplica, ou seja, que haveria éticas e não a ética? Na definição clássica proposta por Aristóteles, a ética é uma espécie de ciência da moral, que consiste na reflexão filosófica sobre o agir humano e suas finalidades. O termo vem do grego ethos, que quer dizer "modo de ser" ou "caráter". Já a palavra moral vem do latim mos, que significa "costumes". Os romanos, que lançaram as bases do direito, usavam o termo ethos com o sentido de "normatização correta", para designar a legislação que mais se aproximasse dos costumes.

Independentemente da área do conhecimento a que se aplica, a ética deve mediar o descompasso entre conhecimento teórico e prático na forma do discernimento sobre a atitude correta. Assim, o termo bioética deve ser entendido como ética aplicada. Segundo a Associação Internacional de Bioética, a disciplina constitui o "estudo dos aspectos éticos, sociais, legais, filosóficos e outros relacionados com o tratamento de saúde nas ciências biológicas".