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[1] O senador Roberto Requião (PMDB/PR) sugeriu ao TSE a instalação de impressoras em cada urna: quando o eleitor votasse, uma tela mostraria a cédula com os seus votos. Se ele confirmasse, o voto seria impresso e cairia em outra urna. Depois das eleições, o TSE sortearia 3% dessas urnas para serem contadas, a fim de se evitarem fraudes. Contudo, o TSE só aceitou em parte a sugestão, por motivos de custo.

 
 ESPECIAIS - ELEIÇÕES 2002

A urna eletrônica é segura? 
Especialistas discutem a vulnerabilidade da eleição mais informatizada do mundo


Foram O Brasil realiza em outubro de 2002 a eleição mais informatizada do mundo: 404 mil urnas eletrônicas em 6.600 cidades receberão o voto de 115 milhões de cidadãos. Contudo, alguns pesquisadores e especialistas em segurança eleitoral questionam a inviolabilidade do sistema eletrônico de votação. Alega-se que o fato de o código-fonte dos softwares da urna eletrônica não ter sido aberto aos partidos tornaria o sistema passível de fraudes: a possibilidade de identificação do voto de cada eleitor e a impossibilidade de recontagem de todos os votos são as principais críticas.

O funcionamento da urna eletrônica é simples: ela recebe os votos, emite ao final cinco cópias do resultado (o boletim de urna) e o presidente de mesa manda os disquetes para o Tribunal Regional Eleitoral de seu estado. O banco de dados verifica a equivalência entre o número de eleitores e votos por meio de resumos criptográficos. O sistema operacional VirtuOS será utilizado em 350 mil urnas (o restante usará o Windows CE). O código-fonte do sistema, porém, não foi aberto a representantes dos partidos, pois a patente pertence à empresa Microbase, com a qual o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assumiu compromisso de sigilo.

Alguns softwares das urnas -- como os aplicativos de votação e auditoria, o sistema operacional e o criptográfico -- são potencialmente fraudáveis. Se o aplicativo de votação for alterado, por exemplo, é possível passar para um candidato um voto dado a outro. "As urnas podem ser atacadas central ou regionalmente", diz Amílcar Brunazo Filho, engenheiro especializado em segurança de dados e moderador do Fórum do Voto Eletrônico. "Basta uma boa noção de programação e acesso aos programas."

Outro foco possível de fraude é a biblioteca criptográfica, que protege os dados gravados nos boletins de urna antes da apuração. "A Agência Brasileira de Inteligência [órgão vinculado à Presidência da República] adaptou e forneceu ao TSE uma biblioteca pública, a Miracl, pega da internet", diz Brunazo. Há risco de fraude caso haja falhas no sistema que o autor da biblioteca saiba explorar. Esta poderia executar tarefas para a qual não foi especificada, como interceptar dados enviados do teclado para o programa de votação e deste para tela -- o que pode alterar o resultado da votação.

O TSE reuniu numa única máquina os processos de identificação, votação e apuração. O número do título do eleitor é digitado pelo mesário e computado no mesmo hardware que o voto. Isso permitiria identificar o eleitor e seu voto, o que viola o princípio do voto secreto. "É o mesmo método utilizado pelo computador do Senado: voto e informação juntos", ironiza Brunazo, em alusão à recente fraude no painel do Senado.

Apesar das críticas, não há vestígios de falhas no sistema segundo o pesquisador Jeroen van de Graaf, do Laboratório de Computação Científica da Universidade Federal de Minas Gerais. "Não constatei erros nas observações práticas que realizei", diz. "A logística do sistema é impressionante. O único problema é a impossibilidade de auditoria e recontagem dos votos."

Para solucionar a questão da recontagem[1], o TSE decidiu colocar impressoras em 5% das urnas. Dessas, 3% serão contabilizadas, porém serão sorteadas na véspera da eleição. "Com isso, o procedimento perde qualquer valor para auditoria", diz Michael Stanton, pesquisador do Instituto de Computação da Universidade Federal Fluminense. "É possível confeccionar um programa da urna para trapacear apenas se não houver uma impressora acoplada a ela." Se não houver impressora em sua urna, o eleitor não terá como confirmar que seu voto foi computado para o candidato escolhido.

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Juliana Martins
Ciência Hoje On-line
26/09/02

 
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