O impasse em relação à invasão da Terra Indígena Raposa Terra do Sol, em Roraima, demarcada pelo governo e ocupada ilegalmente, tem tido bastante espaço na imprensa ultimamente. Mas este é apenas um dos muitos exemplos em que grupos indígenas lutam para ter seu território conhecido e demarcado. Diversos conflitos eclodiram no Brasil recentemente em decorrência dessas demandas.
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Cerimônia de homologação de terras indígenas no Ministério da Justiça em 2007 (foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil).
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Mas o que os antropólogos têm a dizer sobre esses conflitos? Esse é o tema de nosso
podcast
desta semana. Para debatê-lo, ouvimos Carlos Alberto Caroso Soares, professor e pesquisador da Universidade Federal da Bahia (UFBa).
Caroso dirige atualmente o Museu de Arqueologia e Etnologia da UFBa, preside a Associação Brasileira de Antropologia e tem acompanhado de perto as discussões sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil.
Na entrevista que deu a Mariana Ferraz, ele discutiu a legislação brasileira que fixa os critérios e procedimentos a serem seguidos para a demarcação de terras. A lei, segundo Caroso, não é o principal problema – a Constituição de 1988 previa essa demarcação em um prazo de dez anos, o que acabou não ocorrendo. O grande desafio, aponta, é aplicar a legislação.
Caroso mostrou ainda como os antropólogos participam do processo de demarcação das terras, seja na elaboração de laudos para identificar as necessidades dos grupos indígenas, seja no acompanhamento e monitoramento desse processo em órgãos públicos e outras instâncias.
Para ouvir a íntegra da entrevista com Carlos Caroso, basta seguir as instruções do quadro abaixo.
A Redação
Ciência Hoje On-line
31/10/2008
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