O ministro do meio ambiente, Carlos Minc, pretende reduzir o tempo para recebimento de autorizações para pesquisa e rever o projeto que regulamenta o acesso à biodiversidade (foto: Valter Campanato/ABr).

Se depender da disposição do ministro do meio ambiente, Carlos Minc, os cientistas deverão enfrentar menos burocracia para fazer pesquisa no país. Ele pretende atuar em duas frentes para facilitar o trabalho dos pesquisadores brasileiros: quer reduzir, a no máximo um mês, o tempo para recebimento de autorizações para pesquisa e rever o projeto que regulamenta o acesso à biodiversidade, em elaboração final na Casa Civil.

“O conhecimento é nosso principal aliado para defender a Amazônia e a biodiversidade em geral. É possível separar claramente o que é biopirataria e o que é comunidade científica precisando de acesso para pesquisar”, afirmou Minc durante a 60ª Reunião Anual da SBPC.

O ministro defendeu a simplificação do trabalho do pesquisador, com a eliminação de obstáculos e o compartilhamento de responsabilidades. “O PL de acesso à biodiversidade é muito longo, muito burocrático, e gerou protestos justos por parte da comunidade científica. Isso será revisto e bastante reduzido. Temos que colocar a ciência num patamar de protagonista.”

Minc também afirmou que dará total apoio à proposta da Academia Brasileira de Ciências (ABC) para um novo modelo de desenvolvimento da Amazônia, que prevê, entre outros pontos, a criação de universidades e institutos científico-tecnológicos, a ampliação e o fortalecimento da pós-graduação e da rede de informação na região.

“A ABC reúne pesquisadores de várias áreas, internacionalmente conhecidos e que têm propostas de pesquisa de ponta na Amazônia, que vão permitir potencializar a industrialização e a comercialização de bioprodutos, sem destruir o ecossistema”, ressaltou o ministro. “Considero isso um caminho estratégico, porque só não destruir não resolve. Temos que ter políticas alternativas. Para mim, o trabalho junto à comunidade científica é a grande saída para a Amazônia.”

Recursos para a região
Além de tratar de questões ligadas à pesquisa, Minc apresentou uma série de medidas a serem tomadas nos próximos meses pelo governo na área ambiental. Entre elas está a criação do Fundo Amazônia, cujo decreto deve ser assinado em 1º de agosto. O fundo pretende captar contribuições voluntárias internacionais para investir na redução do desmatamento da floresta e deve representar cerca de US$ 900 milhões por ano.

Outra iniciativa proposta pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) é a criação – no âmbito da Política Nacional de Mudanças Climáticas, enviada ao Congresso pelo presidente Lula no dia 5 de junho – de um fundo para ações de enfrentamento das mudanças climáticas, que utilizaria recursos provenientes do lucro da exploração do petróleo no país.

O fundo será constituído por parte do que já é previsto em lei para aplicação em ações de prevenção de acidentes e mitigação do derramamento de óleo em águas brasileiras, e que não tem sido utilizado integralmente. Segundo o ministro, o fundo representaria cerca de R$ 250 milhões por ano, além do montante já acumulado de R$ 1 bilhão.

“Esse dinheiro poderá ser aplicado em pesquisa, reflorestamento, mitigação, diminuição das emissões e ampliação do monitoramento”, destacou Minc. “Não queremos aumentar o percentual da lei [do petróleo] destinado ao meio ambiente, mas sim o uso, que hoje é muito restrito”, explicou.

O MMA planeja ainda implementar, a partir de outubro, um sistema de etiquetagem de veículos saídos de fábrica com informações sobre o consumo energético e a emissão de CO ₂ . O objetivo é estimular o consumo consciente de energia por parte dos usuários.


Daniela Oliveira
JC e-mail
15/07/2008

Confira a cobertura completa da 60 ^a Reunião Anual da SBPC